Telecomunicações

Ulhôa Canto tem mais de 50 anos de experiência na área de telecomunicações. Nosso profundo conhecimento da regulação e tributação do setor nos torna presença constante nos negócios mais relevantes realizados nas últimas décadas. No setor de telecomunicações, Ulhôa Canto atua nas seguintes questões, entre outras:

  • Elaboração e negociação de contratos de construção e lançamento de satélites, tendo participado de projetos relativos ao Brasilsat A1, A2, B1, B2, B3 e B4;
  • Assessoria na formação de joint ventures para licitações públicas de telefonia celular, televisão a cabo e telefonia fixa;
  • Consultoria em questões de regulação, societárias, contratuais, concorrenciais e tributárias específicas do setor;
  • Orientação na modelagem e estruturação de compra ou venda de empresas e em questões regulatórias relativas a transferências de controle e reorganizações societárias;
  • Assessoria em licitações referentes a outorgas de concessões e autorizações para exploração de serviços, incluindo constituição de consórcios e elaboração e negociação de acordos de associação;
  • Implantação de projetos que envolvam prestação de serviços de telecomunicações, como radiodifusão, comunicação multimídia, uso de satélites, desenvolvimento e exploração de redes de telecomunicações;
  • Negociação e elaboração de contratos diversos, incluindo fornecimento de equipamentos, joint ventures, compartilhamento de infraestrutura e de financiamento;
  • Contencioso administrativo e judicial; e
  • Assessoria em processos de criação de leis, decretos e normas regulatórias no Congresso Nacional, no Ministério das Comunicações e nas Agências Reguladoras.